sexta-feira , 12 julho 2024
Home / Destaque / Votação catarinense em Brasília
Foto: Agencia Brasil

Votação catarinense em Brasília

Mesmo sabendo que o Partido Liberal já havia dado o aval para que os parlamentares votassem o projeto do Arcabouço Fiscal, na noite da última terça-feira (22), os deputados peelistas continuaram na mesma batida, sendo a maioria contrária ao projeto.

A votação de ontem ocorreu em duas fases. Na primeira, os deputados acolheram parte das mudanças feitas no texto, que isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Nesta, a maioria do PL se posicionou a favor.

Já na segunda votação, que permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano, os 87 deputados do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionaram contra.

Com isto, ficou definido pelo texto que segue para a sanção do presidente Lula (PT), e que vai substituir o atual teto de gastos, que o crescimento das despesas está vinculado à expansão das receitas. Assim, o aumento dos gastos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação, dentro de um intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Ou seja, as despesas sempre avançarão menos do que as receitas.

Uma das metas é, ainda, zerar o déficit fiscal em 2024 e obter superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. Se o patamar mínimo para a meta de resultado primário não for atingido, o governo terá de adotar medidas de contenção de despesas.

Despesas com saúde e educação ficam fora do limite e também haverá piso de investimentos, de 0,6% do PIB.

Foi derrubada a emenda do Senado que excluía os gastos com ciência e tecnologia do limite de gastos. Por outro lado, foram mantidas as previsões incluídas pelo Senado que deixavam fora do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Inusitadamente, a bancada catarinense, desta vez, empatou na votação. Um reflexo talvez da recente entrevista do governador Jorginho Mello (PL), que afirmou que a relação do Estado com o atual governo é “diplomática”, embora quem acompanhe os bastidores da política saiba que existe uma espécie de guerra fria instaurada que já não é de hoje. Em 2020, o atual presidente teve questionado, por um projeto do Deputado Estadual Sargento Lima (PL), o título de Cidadão Catarinense que recebeu em 2018.

 

Foto: Eduardo Valente/Secom

Ranking de competitividade

Menos uma preocupação para o governador Jorginho Mello e seu secretariado, que tanto bateram na mesma tecla para manter o Estado no ranking de competitividade. Santa Catarina segue no pódio da nova pesquisa nacional que mostra o Ranking de Competitividade dos Estados. No ranking geral, SC aparece em 2° lugar, atrás apenas de SP. O estudo foi realizado pelo Centro de Liderança Política (CLP), em parceria com as organizações Gove e a Seall, e avalia diferentes áreas. A divulgação dos resultados foi nesta quarta-feira, 23. O estado está em primeiro lugar em Capital Humano, puxada principalmente pela formalidade no mercado do trabalho e pela inserção econômica de jovens e adultos. Nosso estado é líder também em Sustentabilidade Social com baixa desigualdade de renda, por ter poucas famílias abaixo da linha da pobreza e baixa mortalidade infantil em comparação com os 27 estados da federação.

 

Bancada do Vale do Itajaí

O Vale do Itajaí acaba de ganhar uma bancada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para discutir as prioridades da região. Criada nesta quarta-feira e composta por nove deputados, o foco principal da nova bancada regional será a obra do chamado Corredor Litorâneo, que prevê uma rodovia paralela à BR-101 entre Joinville e Biguaçu, com a intenção de criar uma alternativa para o trânsito da região do Vale do Itajaí e Litoral Norte. A mobilidade urbana regional foi eleita como pauta prioritária da bancada. O foco será a obra do Corredor Litorâneo, que prevê uma rodovia paralela à BR-101 entre Joinville e Biguaçu, com o propósito de criar uma alternativa para o trânsito da região.

Outro assunto destacado durante a agenda foi a construção e manutenção de barragens na região do Alto Vale.

 

Startup Summit

Santa Catarina é o palco de um grande encontro de ideias em inovação até o dia 25 de agosto. Cerca de dez mil pessoas estarão reunidas no CentroSul, em Florianópolis, para o Startup Summit. A abertura do evento, nesta quarta-feira, 23, contou com a participação do governador Jorginho Mello, que destacou as ações do Governo do Estado para o setor a investidores, representantes de startups, nomes importantes do ecossistema, e o público em geral.

 

Workshop

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) esteve presente no Workshop de Eficiência Energética, promovido pela Weishaupt Brasil, em Joinville, este mês. No evento, a concessionária apresentou o trabalho que vem desenvolvendo na expansão da infraestrutura de Gás no estado, além dos benefícios do energético para os consumidores industriais. O Gás Natural contribui de forma impactante no desenvolvimento industrial de Santa Catarina.  De acordo com o engenheiro Antônio Machado, colaborador da SCGÁS na Gerência Comercial Industrial e Veicular, ao utilizar o energético de forma racional, o consumidor aumenta a sua competitividade e reduz as emissões de poluentes atmosféricos de forma significativa. Como resultado, há ganhos para a indústria, sociedade e também ao meio ambiente.

Nesta terça e quarta-feira, a SCGÁS esteve presente também na Febratex Summit, evento internacional de conteúdo e conexões para gerar negócios sustentáveis e inovadores da Feira Febratex, promovido pelo Febratex Group e Way2tex.

 

CREA SC

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) é o patrocinador oficial do  5º BIM CREA-SC, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis. Neste ano o Congresso abordará a importância das pessoas no processo de adoção da Metodologia BIM (Building Information Modeling – Modelagem de Informações da Construção). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/bim-crea-sc-2023.

 

Produção e Edição: ADI/SC Jornalista Celina Sales
com colaboração de Cláudia Carpes.
Contato: peloestado@gmail.com

Sobre Daniella Schneider

Veja Também

Pré-candidatos do PSD na cola de Bolsonaro

A certeza de uma eleição bem sucedida após uma foto com o cabo eleitoral de ...

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.