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A saga da tainha em Santa Catarina ganha mais um capítulo, e a paciência dos pescadores, já escassa, parece estar se esgotando. A recente decisão da Justiça Federal de negar a liminar que buscava suspender as cotas de pesca de arrasto, joga um balde de água fria nas expectativas do setor, especialmente dos pescadores artesanais, que se veem encurralados em uma queda de braço entre o Governo Federal e Estadual.
Com audiência marcada para o próximo dia 30 de junho, o Governo do Estado de Santa Catarina vai recorrer da decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que mantém em vigor as regras de cotas, sustenta a tese de que a normativa não contraria a Constituição e busca, em princípio, evitar a ameaça de extinção da espécie. Para o juiz, as medidas estão em consonância com o interesse público e das próprias comunidades tradicionais.
No entanto, a Procuradoria do Estado alegou que a limitação imposta pela portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima – que restringe a captura por arrasto de praia a 1,1 mil toneladas no litoral catarinense – é claramente discriminatória. A argumentação do governo catarinense é de que as características geográficas e sociais de Santa Catarina, com sua forte tradição pesqueira artesanal, são distintas de outros estados.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, manifestou sua preocupação com a temporada de pesca da tainha, que está em seus últimos dias e, mesmo com uma safra potencialmente boa, os pescadores se veem limitados por uma cota que compromete não apenas a atividade individual, mas toda a economia local que gira em torno da tainha.
Até quando os pescadores catarinenses, a verdadeira espinha dorsal dessa tradição, continuarão a ser a ponta mais fraca nessa balança? A audiência de 30 de junho será crucial para o futuro da pesca da tainha em Santa Catarina. Será que a voz do estado será finalmente ouvida?
Foto: Eduardo Valente/GOVSC
Educação sob nova direção
Secretários, autoridades e representantes do meio acadêmico lotaram o Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, que também contou com a participação da vice-governadora, Marilisa Boehm, para a posse de Luciane Ceretta, como nova secretária de Estado da Educação. “A secretária Ceretta é uma pessoa do maior gabarito e qualificada para assumir essa secretaria tão importante”, destacou o governador Jorginho Mello. A nova secretária assume a pasta em um momento delicado no programa Universidade Gratuita, onde estudantes de diferentes universidades têm se manifestado sobre problemas na distribuição dos recursos do programa. Além disso, Ceretta tem a missão de avançar em programas de qualidade para o ensino médio e a educação básica em Santa Catarina. “Temos a missão de melhorar a estrutura física das nossas escolas, principalmente, deixar as salas de aula com ar condicionado para o conforto dos nossos alunos. Precisamos também fazer ajustes no programa Universidade Gratuita para deixá-lo ainda melhor”, disse o Governador.
Quinto Constitucional
Ficou para junho a análise da proposição que atualiza as regras de escolha para o Quinto Constitucional da OAB/SC. Será durante a próxima sessão do Conselho Estadual da Seccional, quando serão apreciadas emendas encaminhadas pelos conselheiros. O motivo é o pedido de vista apresentado no Conselho Pleno, na última sexta-feira (23/5). O presidente da instituição, Juliano Mandelli, destacou na sessão que a próxima vaga é da advocacia e que, portanto, é a OAB/SC que pauta o processo. E reafirmou o seu compromisso com um processo maduro, democrático e transparente, destacando que esta é a razão de não haver pressa no lançamento do próximo edital, que deverá ser feito a partir da modernização das regras.
Delly’s destaca Santa Catarina no setor de distribuição
A Delly’s, de Jaraguá do Sul, conquistou o 1º lugar em Santa Catarina e a 5ª posição nacional no ranking ABAD NielsenIQ 2025, que avalia as maiores distribuidoras e atacadistas do país. A empresa, uma das maiores do setor de food service no Brasil, reforça a força da economia catarinense e o papel estratégico do estado no mercado nacional, impulsionando a cadeia produtiva e o comércio local. O setor atacadista e distribuidor movimentou R$ 443,4 bilhões em 2024, com crescimento real de quase 5%.
Lula em SC
A visita do Presidente Lula a Santa Catarina no próximo dia 29, anunciada por Décio Lima, é um evento político que certamente movimentará as bases e as discussões locais, especialmente em um estado com forte presença da oposição. O encontro está marcado para ocorrer no porto de Itajaí. O ato será para confirmar o final do processo de transferência da autoridade portuária à gestão municipal. E. neste fim de semana, se concretizou o maior encontro de formação presencial já realizado pelo PT de Santa Catarina. O Encontro Estadual de Formação que reuniu lideranças, vereadores, assessores e jovens militantes de todo o Estado, em Florianópolis, também contou com a participação de Edinho Silva, favorito à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Manifesto do empreendedores
Seis mil pessoas passaram pela Arena Opus, na Grande Florianópolis, na edição 2025 do Empreende Brazil Conference, no último final de semana. O anúncio da expansão do evento para duas importantes praças, São Paulo (26 e 27/11) e Belém (04 e 05/09), marcou a 11ª edição da maior imersão de empreendedorismo da América Latina.
O evento também foi palco de uma reunião com entidades empresariais associativistas e representantes de diversos setores da economia catarinense. Durante o encontro, foram discutidas tendências de mercado, os principais desafios enfrentados pelos empreendedores e, ao final, foi redigida uma “Carta Aberta” — uma espécie de manifesto do empreendedor. O documento será entregue ao governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello.
