Orçamento de Chapecó deve crescer R$ 115 milhões

Com alta de 5,48%, o projeto destina R$ 562,5 milhões à educação, R$ 391 milhões à saúde e R$ 440,2 milhões a investimentos.

Educação e saúde concentrarão R$ 953,5 milhões dos recursos previstos para Chapecó em 2027, o equivalente a 43,05% do orçamento municipal. A proposta encaminhada pela Prefeitura de Chapecó à Câmara de Vereadores estima receitas e despesas de R$ 2,215 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões do atual exercício. A diferença é de R$ 115 milhões, crescimento nominal de 5,48%.

A Secretaria de Educação lidera a distribuição, com R$ 562,52 milhões (25,40% do total). Estão previstos R$ 212,5 milhões para educação infantil, incluindo R$ 30,98 milhões para construção e ampliação de unidades, além de R$ 28,02 milhões para transporte escolar. O Fundo Municipal de Saúde terá R$ 391,02 milhões (17,65%), dos quais R$ 226,54 milhões para manutenção da atenção à saúde.

Investimentos somam R$ 440,24 milhões, ou 19,88% do orçamento. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras contará com R$ 259,05 milhões; Serviços Urbanos e Zeladoria, com R$ 119,15 milhões; e Obras e Infraestrutura Urbana, com R$ 70,04 milhões. Para Segurança Pública estão previstos R$ 99,31 milhões e, para Habitação, R$ 19,22 milhões.

Na origem dos recursos, a proposta calcula R$ 1,103 bilhão em transferências correntes, antes das deduções, e aproximadamente R$ 591,3 milhões em receitas tributárias e contribuições de melhoria. A previsão inclui R$ 254,49 milhões de ISS, R$ 75,27 milhões de IPTU e R$ 76,09 milhões de ITBI. Outros R$ 170,93 milhões poderão vir de operações de crédito.

De acordo com o secretário da Fazenda Moacir Rohr, até setembro passado, Chapecó havia arrecadado R$ 1,336 bilhão, equivalente a 63,62% dos R$ 2,1 bilhões inicialmente previstos para o ano. As despesas empenhadas chegaram a R$ 1,538 bilhão (73,23%); empenhos representam compromissos assumidos e não necessariamente pagamentos realizados.

Na justificativa, o prefeito Valmor Scolari atribuiu o crescimento projetado às expectativas para a economia e ao desempenho municipal. O documento relaciona o planejamento a obras, geração de emprego e renda, qualificação profissional, inclusão social e melhoria dos serviços públicos.

O projeto, protocolado na quarta-feira (28), será analisado agora pelos vereadores. Também autoriza suplementações por decreto até 25% da despesa prevista, equivalentes a R$ 553,75 milhões, com exceções definidas no texto. A execução das ações dependerá da arrecadação efetiva e das condições legais para uso dos recursos.

Fonte: Imprensa/PMC