Administração entrega títulos de regularização fundiária e asfalto no bairro Efapi

A Administração Municipal de Chapecó realizou na noite desta quarta-feira a entrega de 262 títulos de matrículas de regularização fundiária do Loteamento Esperança, inaugurou a pavimentação de 13 ruas na mesma comunidade e outras quatro também no bairro Efapi. Foram trechos das ruas Fedelino Machado dos Santos, no loteamento Dona Rita, ruas Silvia Weber e Elói Ferreira dos Santos, no loteamento Elias Gallon e rua Alcides Sperandio, no loteamento Rosana.

Também foi anunciada a pavimentação de trechos das ruas Maria Luiza Sholze, Holanda, Oscar de Oliveira Pinto, Aguir F. Durel e Guimorvan Moura, no Loteamento Esperança, e rua Mamonas, no Loteamento Auri Bodanese.

O prefeito João Rodrigues lembrou que um dos primeiros atos de seu governo foi anunciar as ordens de serviço para a pavimentação das ruas da então Vila Esperança. Menos de um ano depois, ele voltou ao local não só para inaugurar o asfalto, mas para entregar o documento que dá o título de propriedade dos terrenos para muitos moradores. Ele afirmou que são estas ações da administração que melhoram a vida das pessoas, que trazem dignidade ao cidadão.

A diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Edi Folle, destacou que este foi o primeiro loteamento de Chapecó Regularizado através da Lei Federal n. 13.465/2017, que prevê a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais consolidados, bem como, o ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes. O trabalho foi realizado com autonomia de elaboração e execução total por servidores públicos, ou seja, sem gasto excedente com terceirização e nenhum custo para os munícipes.

Ela afirmou que a medida traz segurança para as famílias, evita vendas irregulares e valoriza os imóveis em cerca de 30%. Além disso contribui com impostos para o município. A diretora informou ainda que nesta semana ainda será levado a registro o Loteamento Nova Vida 2 que vai titular 99 famílias no Distrito Marechal Bormann. No início do ano mais três loteamentos que já estão concluídos serão protocolados, totalizando aproximadamente 600 matrículas.

Também estiveram presentes no ato o vice-prefeito Itamar Agnoletto, o diretor estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Martins Machado, o superintendente da Efapi, Claimar de Conto, o presidente da Câmara de Vereadores, João Marques da Rosa, além de outras autoridades e moradores da comunidade.

Fonte: PMC