segunda-feira , 15 abril 2024
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Foto: Assessoria/PMC

Reunião define ações para regularização fundiária da Baronesa da Limeira

A Diretora de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Chapecó, Edi Folle, recebeu na última sexta-feira uma comitiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, liderada pelo Superintendente Regional do INCRA de Florianópolis, Nilton Tadeu Garcia, e pela responsável da Unidade Avançada de Santa Catarina, Elizete Alexandre. Participaram da reunião de trabalho o engenheiro agrônomo Sadi Cassol, o Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário Jeronimo Diego Stahlhofer, a Assistente Social Marlene Del Moral e a coordenadora da equipe de REURB do município de Chapecó Sabrina Antonini.
O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e alinhar detalhes da parceria institucional, bem como, formalizar a implantação de um Núcleo de Regularização Fundiária para efetivar os procedimentos para a titulação dos moradores da Baronesa da Limeira que atenderem os critérios e os marcos temporais da legislação vigente.
Nesta semana será realizada uma nova reunião entre a equipe técnica do município e a Unidade Avançada do INCRA para definir a metodologia e os protocolos que serão aplicados no trabalho de campo para, primeiramente atualizar as informações das famílias mapeadas em 2014 pelo INCRA, identificar e enumerar novas propriedades e construções, e elaborar um censo do núcleo territorial. O censo delimitará as famílias que serão tituladas através do INCRA, e os remanescentes analisados para REURB ou indicação de regularização por outras modalidades de parcelamento de solo convencional. Lembrando que o município já disponibilizou servidores para treinamento no Programa Titula Brasil, que já nas próximas semanas estarão executando o trabalho de campo na comunidade da Linha Baronesa da Limeira.
“Entendemos que o município precisava intervir para agilizar o processo. Vamos ficar o tempo que for necessário para identificar caso a caso das 118 famílias mapeadas pelo INCRA, para dar solução a mais essa demanda histórica que tem sido tratada rotineiramente no Gabinete do prefeito João Rodrigues e na nossa diretoria”, disse Edi Folle.

Fonte: Assessoria/PMC

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