domingo , 25 fevereiro 2024
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Foto: Assessoria/PMC

Prefeitura impede invasão de área pública

Uma ação integrada entre Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação, Segurança Pública e Superintendência da Grande Efapi, impediu uma invasão, mais precisamente na área verde do Loteamento Califórnia. A mobilização partiu após denúncias aos órgãos públicos durante o período da manhã dessa sexta-feira (18). As equipes da prefeitura estiveram no local, e constataram a supressão de vegetação e indícios de risco iminente de construção irregular.

Na oportunidade os indivíduos foram orientados sobre as responsabilidades e devidamente notificados. No entanto, no período da tarde, as equipes receberam novas denúncias de invasão no mesmo local e identificaram a reincidência dos sujeitos em concretizar o ato de invasão; constatou-se, que no decorrer das horas os sujeitos chegaram a produzir uma ponte no córrego dando acesso a margem que iria acolher a construção irregular na área de APP.

Importante mencionar que o responsável pela invasão foi identificado, possui cadastro na Regularização Fundiária e Habitação e inclusive, já é beneficiado com um lote habitacional de interesse social em um outro loteamento, recentemente concluído e prestes a ser titulado (matrícula e escritura).

Na oportunidade, foi lavrado Termo Circustanciado, e agora os procedimentos cabíveis serão acionados. Desde já a Diretora de Regularização Fundiária e Habitação Edi Folle agradece a comunidade que tem auxiliado no processo de fiscalização e denúncias, a parceria com as demais secretarias envolvidas e reitera que o objetivo da administração no âmbito da Habitação de Interesse Social é promover projetos habitacionais a partir de lotes urbanos regularizados, com a infraestrutura necessária, com matrícula, escritura legalizadas junto ao Registro de Imóveis, a fim de promover dignidade às famílias em situação de fragilidade habitacional.

Orienta ainda que os munícipes não adquiram lotes e casas apenas por contrato, e sempre busquem o máximo de informações do imóvel junto ao setor de Regularização Fundiária, ao Setor de Tributos e no próprio registro de imoveis. “Temos buscado reverter o conceito do senso comum habitacional. Nossa experiência social e ambiental sinaliza que de nada adianta oportunizar uma boa unidade habitacional em um terreno irregular. É preciso começar o ciclo habitacional de forma correta e lógica”, explicou a diretora.

 

Fonte: Assessoria/PMC

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