terça-feira , 19 março 2024
Home / Política / Parlamentares acompanham diagnóstico sobre a BR-470 e prometem ações
Foto: Dâmi Radin

Parlamentares acompanham diagnóstico sobre a BR-470 e prometem ações

O estudo da Fiesc, apresentado nesta quarta-feira, 22, em Blumenau, sobre a situação da duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial: 73,2 quilômetros, evidencia uma realidade já esperada: o andamento das obras está muito aquém do esperado. A luta pela duplicação da BR-470 é longa sendo a rodovia uma das espinhais dorsais da economia estadual e a principal da ligação entre o oeste e o leste.

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) destina R$ 537,5 milhões para executar obras rodoviárias no Estado. Desse total, R$ 234,8 milhões estão previstos para a manutenção de estradas e R$ 249,3 milhões para a construção e adequação, além de R$ 53,4 milhões para ferrovias. Ainda há um saldo de anos anteriores de R$ 342,5 milhões. Somando os valores, o estado teria um orçamento de R$ 880 milhões neste ano. Contudo, o histórico mostra que o orçamento nunca é executado em sua totalidade, como mostra a existência dos restos a pagar. A luz no fim do túnel poderia ser da bancada parlamentar catarinense, em uma mobilização junto ao governo federal e a alocação de emendas parlamentares. De acordo com o engenheiro da Fiesc, Ricardo Saporiti são necessários R$ 458,6 milhões para a conclusão dos quatro lotes da rodovia analisados pela Federação.

Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, a destinação de emendas parlamentares para a execução de obras nas rodovias federais poderia dar celeridade aos projetos em andamento, porque é um recurso garantido. Em Brasília, o senador senador Esperidião Amin (PP) participou remotamente da reunião e falou da importância de ter um projeto executivo para garantir mais recursos. O deputado Antídio Lunelli (MDB), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa  disse que está marcado uma reunião na próxima semana, dia 28/03, com a presença da CNT para expor a situação da malha em SC.  Depois disso, será elaborado um relatório sobre os principais gargalos e ações junto ao governo federal e estadual.

 

Foto: Eduardo Valente/SECOM

Pronampe Inovação

Em uma das primeiras ações da recém criada Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SCTI, o governador Jorginho Mello e o secretário da pasta Marcelo Fett, apresentaram o programa “Santa Catarina Inovadora”, elaborado em conjunto com a Secretaria da Fazenda. Uma das ações que chama atenção é “Pronampe Inovação”, uma linha de crédito para atender as empresas do setor de tecnologia e inovação, por meio da Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. – BADESC. O programa terá uma linha de crédito de R$ 100 milhões de reais e a ideia é  que dentro de 60 dias os recursos comecem a ser disponibilizados, com juros equalizado, carência de um ano e previsão de 36 meses para pagamento. O projeto ainda será enviado para a Assembleia Legislativa para autorização da operacionalização. Outras seis ações articuladas comporão o programa em estruturação pela secretaria.

 

Nota fiscal

Um novo modelo de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e) com o objetivo de simplificar o processo passará a valer partir de abril, quando as NFS-e de Microempreendedores Individuais (MEIs) não poderão ser mais emitidas por meio do sistema municipal, e terão um sistema unificado no padrão nacional. Para o empreendedor poder utilizar o Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica, deverá fazer o cadastro no emissor web https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional. O Sebrae/SC disponibilizou um  material para os MEIS com o passo a passo de uso no novo sistema, disponível em: http://sebrae.sc/emitir-nf.

 

Urnas emprestadas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu emprestado as urnas da Justiça Eleitoral para realizar as eleições dos conselhos tutelares. A votação deve ocorrer em 1º de outubro, nos 295 municípios do estado. O empréstimo de urnas eletrônicas e de lona é regulamentado pela Resolução TSE nº 22.685/2007. O presidente, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, e o corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Alexandre d’Ivanenko, se comprometeram em analisar o pedido e propor uma resolução que será apresentada ao Pleno do Tribunal para aprovação. Em 2019, a Justiça Eleitoral apoiou a escolha dos cerca de 1.500 conselheiros tutelares do estado. 

 

SC-486

Uma comitiva da Fecomércio SC liderada pelo presidente Hélio Dagnoni esteve com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, para tratar sobre a rodovia Antônio Heil (SC 486), entre Itajaí e Brusque. Participaram o prefeito de Brusque, Ari Vequi, os vice-presidentes Marcelo Gevaerd (Varejo), e André Ostermann (Serviços), e o presidente da Câmara Empresarial de Material de Construção, Luiz Ricardo Nunes. O grupo solicitou as medidas necessárias para a adequação dos limites de velocidade na rodovia. A recente rescisão do contrato com a empresa responsável pela obra do trevo da BR-101 com a SC-486  preocupa os empresários.

 

Desenvolvimento industrial

A Fiesc inaugurou a Academia FIESC de Negócios e o D.Lab, dois ambientes localizados na sede da entidade em Florianópolis e orientados para o desenvolvimento industrial. A academia é voltada para a educação executiva, direcionando suas ações a agendas como sucessão nos negócios familiares, à reinvenção da indústria e à capacitação da alta liderança (C-level). Já o D. Lab, laboratório de inteligência do Observatório FIESC, é um espaço imersivo para o desenvolvimento de projetos e produtos focados em dados e inteligência para a tomada de decisão, com indicadores e análises da economia catarinense. Também foi inaugurada a Escola de Referência SESI. em Itajaí.

 

Produção e edição: ADI/SC – Jornalista Mônica Foltran
com colaboração de Cláudia Carpes.
Contato peloestado@gmail.com

Sobre Daniella Schneider

Veja Também

Início das inscrições para o Universidade Gratuita

Prometeu e cumpriu! Mas não sem enfrentar algumas brigas e muita polêmica. Uma das maiores ...

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.