sexta-feira , 29 março 2024
Home / Política / Ações marcam primeiros 30 dias da nova gestão no TCE/SC
Foto: Guto Kuerten/TCE/SC

Ações marcam primeiros 30 dias da nova gestão no TCE/SC

Com 30 dias de gestão, completados nesta segunda-feira, 13, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o conselheiro Herneus de Nadal, juntamente com os demais membros, o vice-presidente José Nei Ascari, e o corregedor-geral, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, além da nova diretoria da Instituição, têm como norte a continuidade das ações e a ampliação da conexão entre o Tribunal e a sociedade. Entre as ações em andamento o presidente destaca a autuação do TCE/SC no processo de levantamento das obras rodoviárias e dos convênios e contratos em execução no Estado, e das razões da suspensão pelo Executivo. O pedido é do conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos ligados à Secretaria de Estado da Infraestrutura, motivado pela constatação de obras em rodovias que estão paralisadas, onde pretende esclarecer os acordos entre o Executivo estadual e os municípios que somam cerca de R$ 2,75 bilhões. Também há preocupação, por parte do Tribunal, de que haja ausência de controle em relação à sistemática de repasse das transferências voluntárias, na modalidade especial, aos municípios, algumas relacionadas a obras rodoviárias.

Foto: Guto Kuerten/TCE/SC

“Para que possamos contribuir com a boa governança, não é só fiscalização. Temos destacado isso nos nossos primeiros dias sobre a eficiência, eficácia e efetividade, para que possamos verificar a efetividade e o resultado dos recursos públicos, quando aplicados, lá na ponta”, ressalta o presidente.

Em outra ação paralela, o TCE/SC ampliou o campo de atuação da relatoria temática do Meio Ambiente, Desastres e Ocupação do Solo. A medida chama a atenção para as comunidades instaladas em área de riscos no Estado, e busca verificar como a atuação do poder público pode ser mais ágil e eficiente a fim de monitorar e melhorar o sistema de Defesa Civil, já que Santa Catarina se apresenta entre os estados com maior potencial de risco nestas áreas. O TCE/SC também dará início, no mês de abril, o projeto TCE em Movimento, que irá promover eventos nas regiões de Santa Catarina, aproximando o órgão da sociedade e entidades, com o objetivo de levar à sociedade a sua nova forma de atuação.

Ainda nos primeiros dias da gestão, tramitam no Tribunal outras ações como, por exemplo, a avaliação da eficiência das ações do Governo do Estado para a erradicação da violência contra as mulheres; a auditoria operacional nos hospitais filantrópicos que avalia a governança dos repasses recebidos, após o levantamento realizado no Hospital Regional do Oeste, em maio de 2022, quando a unidade de saúde apresentou dívida milionária e solicitou repasses extras à Secretaria de Estado da Saúde. Também está em fase de instauração de processo um levantamento e monitoramento da Taxa Ambiental de Bombinhas e o levantamento sobre o novo marco de saneamento e a situação dos municípios, entre outras.

O presidente Herneus de Nadal é natural da cidade de Palmitos, no extremo-oeste do Estado, sendo o primeiro da região a ocupar o cargo de conselheiro, ainda em 2009. Sobre o novo desafio como presidente ele relembra toda sua trajetória. “Sou filho de colonizadores, meu pai chegou em Palmitos em 1955, o município foi criado em 1954. Sou extremamente feliz pelo espaço que consegui saindo de uma situação difícil, na colonização, limpando chão e trabalhando para poder estudar. Me sinto feliz em representar minha região e vou procurar fazer isso com toda determinação, força e seriedade para contribuir com a sociedade junto aos demais conselheiros”, finaliza.

Produção e edição: ADI/SC –
Jornalista Mônica Foltran
com colaboração de Cláudia Carpes.
Contato peloestado@gmail.com

Sobre Daniella Schneider

Veja Também

Pelo Estado – Entrevista: Aristides Cimadon, Secretário de Estado da Educação

“Adequamos o Universidade Gratuita, modificando alguns pontos desde quando iniciamos o programa” Aristides Cimadon, Secretário ...

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.